Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Moradores ("nós", "nosso", "aplicativo" ou "serviço") coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel. Ao usar o Moradores, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações de Identificação Pessoal

• Nome completo: Primeiro nome e sobrenome
• Email: Endereço de email para autenticação e comunicação
• Data de nascimento: Para verificação de idade e identificação
• CPF: Documento de identificação único (não pode ser alterado após cadastro)

2.2 Informações de Localização

• Estado de residência: Estado onde você reside
• Cidade de residência: Cidade onde você reside

2.3 Conteúdo e Mídia

• Foto de perfil: Imagem pessoal para identificação no aplicativo
• Imagens de pautas: Fotos que você anexa às pautas (máximo 5 por pauta)
• Conteúdo textual: Pautas, tópicos, comentários e discussões que você publica

2.4 Informações de Autenticação

• Dados do Google Sign-In: Quando você faz login com Google, coletamos informações básicas do perfil
• Tokens de autenticação: Para manter sua sessão ativa e segura

2.5 Informações de Uso

• Atividade no aplicativo: Pautas que você cria, participa ou comenta
• Interações: Suas interações com outros usuários e conteúdo
• Dados de dispositivo: Informações básicas sobre seu dispositivo móvel

3. Como Coletamos suas Informações

• Cadastro direto: Quando você se registra no aplicativo
• Google Sign-In: Quando você faz login usando sua conta Google
• Uso do aplicativo: Quando você interage com o aplicativo e publica conteúdo
• Permissões do dispositivo: Acesso à câmera e galeria para fotos

4. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para os seguintes propósitos:

• Fornecimento do serviço: Para permitir que você use todas as funcionalidades do aplicativo
• Identificação de usuários: Para garantir que todos os usuários sejam identificados e não anônimos
• Organização local: Para conectar moradores da mesma cidade/região
• Moderação de conteúdo: Para manter a qualidade e segurança das discussões
• Comunicação: Para notificá-lo sobre atividades relevantes em suas pautas
• Melhoria do serviço: Para entender como o aplicativo é usado e melhorá-lo
• Segurança: Para prevenir fraudes e manter a integridade da plataforma

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais.

Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes situações:

• Com outros usuários: Seu nome, foto de perfil e localização são visíveis para outros moradores da sua cidade
• Conteúdo público: Pautas, comentários e tópicos que você publica são visíveis para outros usuários
• Prestadores de serviço: Compartilhamos com provedores de serviços essenciais (hospedagem, autenticação)
• Obrigação legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança

6. Permissões do Dispositivo

O aplicativo solicita as seguintes permissões:

• Câmera: Para tirar fotos de perfil e anexar imagens às pautas
• Galeria de fotos: Para selecionar imagens existentes
• Armazenamento: Para salvar imagens temporariamente durante o upload

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
• Autenticação segura: Uso de tokens seguros e autenticação de dois fatores
• Controle de acesso: Apenas pessoal autorizado tem acesso aos dados
• Monitoramento: Sistemas de monitoramento para detectar atividades suspeitas
• Backup seguro: Dados são armazenados com redundância e backup regular

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Quando você exclui sua conta, removemos suas informações pessoais, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais.

9. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento
• Informações sobre compartilhamento: Obter informações sobre entidades com quem compartilhamos dados
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento

10. Menores de Idade

Nosso serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se você é pai/mãe ou responsável e descobriu que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos remover essas informações.

11. Cookies e Tecnologias Similares

O aplicativo pode usar tecnologias similares a cookies para melhorar sua experiência, como armazenamento local para manter sua sessão ativa e preferências do aplicativo.

12. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Garantimos que tais transferências sejam feitas com adequado nível de proteção, conforme exigido pela LGPD.

13. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Para coleta de dados opcionais e uso de permissões do dispositivo
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços do aplicativo
• Interesse legítimo: Para melhorar o serviço e garantir segurança
• Obrigação legal: Para cumprir obrigações legais aplicáveis

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por email. A data da última atualização está indicada no início desta política.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco:

• Através do aplicativo: Use a funcionalidade de contato dentro do app
• Email: moradores.suporte@gmail.com
• Website: moradores.com.br